Devido à boa repercussão por parte de nossos leitores que continuam opinando em que bandeira de combustível confiam abastecer, a Revista Total amplia a pesquisa com os leitores de seu banco de dados, para saber que bandeira, distribuidora e rede de postos de combustíveis os pernambucanos procuram usar e confiar no seu dia a dia. Uma Enquete acontece no Portal G20 Total. Participe! 

A Enquete encontra-se do lado direito de sua tela….

Denúncias de adulteração de produtos, irregularidades fiscais e desregulação de bombas de combustíveis são noticiadas diariamente. Um dos fatos que atestam as irregularidades no setor verifica-se nas ações empenhadas pela Secretaria Estadual da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) a qual tem sido implacável na fiscalização destes estabelecimentos, chegando a fazer o cancelamento da inscrição estadual do posto flagrado com combustível adulterado.

A prática ilegal, além de prejudicar a arrecadação do imposto, promove a concorrência desleal no mercador e lesa diretamente o consumidor. Os postos são impedidos de funcionar e têm os tanques e bombas lacrados. De acordo com a lei, os sócios (pessoas físicas ou jurídicas) do estabelecimento ficam impedidos de exercer o mesmo ramo de atividade pelo prazo de cinco anos, contados da data de cassação. Os proprietários têm o direito de recorrer na Justiça para reabrir os postos por meio de liminar.

No mês de junho, uma operação resultou no cancelamento da Inscrição Estadual, por cinco anos, de um posto localizado na Avenida Norte, no Recife, que comercializava combustível adulterado. Esta foi a primeira vez que uma empresa do setor teve a inscrição cancelada por força de uma operação da Sefaz.

Para inibir tal ilicitude a Prefeitura do Recife também desencadeou, no início de setembro, a Operação “Meu Posto é Legal”. Os agentes de Meio Ambiente e da brigada ambiental interditaram e encerraram as atividades de postos de combustíveis que foram notificados e autuados por desrespeitarem a legislação vigente no município.

O primeiro posto a ser fechado foi o Xingu Ltda, com bandeira da Mega, na Rua Jeotude de Melo, no bairro do Parnamirim, por falta de licença ambiental e por não haver caixa separadora de combustível. O segundo foi da Incorporadora Guedes Pereira Ltda, com bandeira da BR, que foi fechado também por falta de licença ambiental e estrutura adequada para o funcionamento.

Outros três postos também estavam previstos para serem interditados, mas entraram com pedidos de adequação na Secretaria de Meio Ambiente. Segundo o secretário de Meio Ambiente do Recife, Marcelo Rodrigues, os estabelecimentos tiveram cerca de três meses para se adequar as normas, mas muitos permaneceram estagnados. “Demos muito tempo para que eles se regularizarem, mas nada foi feito. Por isso, vamos encerrar as atividades de postos irregulares”, afirmou.

Já a Secretaria da Fazenda interditou, neste período, por um ano, mais um posto de combustível, sendo este localizado no município de Abreu e Lima. O estabelecimento já havia sido autuado por omissão de entrada de óleo diesel no mês de março, sendo flagrado novamente cometendo a mesma infração omitindo a entrada de gasolina.

Com a alteração na legislação estadual de penalidades, as punições estão mais rígidas para quem tentar burlar o fisco, sendo ainda uma reação aos reincidentes nas práticas ilegais de sonegação. A ação, realizada em parceria com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além das irregularidades fiscais, tinha como foco analisar a qualidade dos combustíveis.

Durante a operação, outros três postos foram interditados. Os auditores da Fazenda encontraram combustível sem nota (cerca de 60 mil litros de etanol) e bombas com lacres violados. A ANP recolheu amostras para verificar a qualidade dos produtos. Foram fiscalizados 12 estabelecimentos, nas cidades de Paudalho, Pombos, Vitória de Santo Antão, Ipojuca e Abreu e Lima. O valor do crédito tributário ainda está sendo levantado. Participaram da ação 18 auditores do Gerência de Ações Fiscais Especiais (GEAFE)/DFM e dois fiscais da ANP.

A fim de atestar o grau de confiabilidade da sociedade pernambucana, a Revista Total irá divulgar na próxima edição (42ª), o resultado da pesquisa com os leitores de seu banco de dados, bem como com os internautas do Portal G20 Total, para saber que bandeira, distribuidora e rede de postos de combustíveis os pernambucanos procuram usar e confiar no seu dia a dia.

Exponha também a sua preferência e o seu grau de confiabilidade da seguinte forma:

através do email: marcelorevistatotal@hotmail.com

ou ainda pela ENQUETE que se encontra no lado direito de sua tela.